Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Advogado Online
Rodrigo Pérez Machado
Aracaju (SE)
0
seguidor
0
seguindo
Seguir
Sobre mim
Pós-graduando em direito tributário pela FGV
Graduado em direito pela Universidade Tiradentes - UNIT
Correspondência Jurídica
Serviços prestados
Buscas e apreensões
Peças
Cargas
Recursos
Despachos
Andamentos
Recomendações
(
3
)
Flávio Tartuce
Artigo ·
há 7 anos
A Lei da Liberdade Econômica (Lei 13.874/2019) e os seus principais impactos para o Direito Civil - parte I
A “LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA” (LEI N. 13.874 /2019) E OS SEUS PRINCIPAIS IMPACTOS PARA O DIREITO CIVIL. PRIMEIRA PARTE. Flávio Tartuce [1] Após intensos debates no âmbito do Congresso Nacional – e...
51
14
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Flávia Ortega Kluska
Notícia ·
há 10 anos
Breve resumo de controle de constitucionalidade - abstrato e difuso
Em primeiro lugar, insta salientar o conceito de controle de constitucionalidade. Controle de constitucionalidade de normas seria verificação por um órgão competente da consonância ou compatibilidade...
149
39
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Notícia ·
há 17 anos
Da Abstrativização do Controle Concreto de Constitucionalidade - Daniel Costa Reis
1. Considerações Iniciais Inicialmente, antes de adentrar no mérito da temática proposta, impende, para fins de contextualização, que se conceitue controle abstrato e controle concreto de...
10
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Perfis que segue
Carregando
Seguidores
Carregando
Tópicos de interesse
(
2
)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros advogados em Aracaju (SE)
Carregando